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admin

5 anos atrás

A nova reforma trabalhista começou a ser discutida em 2017, e desde então o debate sobre o assunto não para. Descubra a seguir as principais modificações que ela propõe!

NOVA REFORMA TRABALHISTA

A nova reforma trabalhista está na boca do povo! Discutida na mídia, na Câmara dos Deputados, no Senado e em vários outros âmbitos. Ela é cada vez mais comentada pela população e pelos seus representantes.

É sabido que ela traz mudanças consideráveis para as relações entre patrão e empregado.

Muita gente não sabe o que esperar dessas alterações, não tendo ideia se vai sair ganhando ou perdendo com elas.

Assim sendo, a seguir nós vamos falar sobre a nova reforma trabalhista e tudo que você precisa saber a respeito! Vem conferir para estar preparado para essa realidade que está por vir!

Prazos da nova reforma trabalhista

Desde Novembro de 2017 a nova reforma trabalhista está valendo no país. Essa validade permanece por 120 dias, até que precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e também pelo Senado, para aí se transformar em uma regra geral.

São várias as modificações que foram implementadas com essa proposta. Desde que as discussões foram levadas para a Câmara dos Deputados e para o Senado mais demandas e ofertas passaram a ser feitas.

Como alguns pontos de debate já estão valendo é fundamental que você os conheça bem, seja você patrão ou empregado. Abaixo vamos apresentar os principais!

Pontos que podem ser negociados na nova reforma trabalhista

Antes da nova reforma trabalhista não era possível se negociar uma série de questões referentes às relações entre patrões e empregados, mas agora isso mudou. É possível hoje negociar…

A jornada de trabalho – Antes da reforma as questões relacionadas à jornada de trabalho eram bastante engessadas. Agora é possível regulamentar acordos que já aconteciam de forma informal e favoreciam ambas as partes, como o banco de horas para as horas extras e a jornada de 36 horas de trabalho para cada 12 de folga, entre outros.

Ainda assim, não será permitido trabalhar mais de 8 horas por dia (sem que sejam consideradas horas extras as que ultrapassem), contabilizando no máximo 220 horas por mês;

As condições de trabalho – Essa parte da nova reforma vem sendo bastante discutida, porque de acordo com juízes ela toca em pontos que não podem ser mutáveis de acordo com a Constituição. Entre eles estão a redução do intervalo de 1 hora para 30 minutos, permitindo que empresas reduzissem horas extras e empregados acabassem sua jornada mais cedo.

Além disso, passa a ser possível parcelar as férias anuais de 1 mês em até três vezes. Com isso o empregado teria a chance de ter períodos de descanso de 14 dias inicialmente, sendo seguidos por outros dois de no mínimo 5 cada;

Os salários e benefícios – As modifcações propostas pela nova reforma trabalhista apontam para a possibilidade de se negociar planos de cargo e de salário. Mesmo que eles não estejam previstos em contrato inicialmente.

Outro ponto polêmico:

Os pedidos de isonomia salarial por parte dos empregados só se tornam possíveis se o indivíduo trabalha há 4 anos na empresa e há pelo menos 2 na função.

Além disso, também passam a não contar como parte do salário dos funcionários as comissões e gratificações que não alcançarem um teto específico. O que reduz a obrigatoriedade de pagamento de impostos e encargos por parte das organizações;

As demissões – Antes o empregado que queria se demitir tinha que abrir mão de uma série de vantagens, e as empresas que demitiam tinham que arcar com vários custos, mas hoje o empregado que entra em acordo com o patrão para ser demitido pode receber 50% do seu aviso prévio, contando também com a possibilidade de sacar até 80% do FGTS, mas passa a abrir mão do seguro desemprego.

E essas são só algumas das novas configurações propostas pela reforma das relações de trabalho do Governo Federal. É claro que ainda tem muito para acontecer e não é certo que nenhuma dessas alterações se manterão no tempo, mas todos os envolvidos precisam estar conscientes, para reconhecer seus deveres e buscar seus direitos.

A nova reforma trabalhista promete transformar a forma como o brasileiro encara o seu trabalho e como os empresários enxergam os seus colaboradores. Conte para a gente a sua opinião nos comentários e não deixe de colocar as suas dúvidas, que são sempre bem-vindas!

Atenciosamente

Kleber Especialista em Relógio de Ponto e Acesso

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